A privacidade, a proteção de Dados Pessoais e o seu tratamento de forma transparente, ética, segura e responsável são valores essenciais para a REDE ODONTO.
Esta Política de Privacidade (ou apenas “Política”) explica como a REDE ODONTO, na qualidade de Agente de Tratamento de Dados Pessoais - Controladora e/ou Operadora -, coleta, usa, compartilha ou, de outra forma, trata informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de clientes e de terceiros, para o desempenho de nossas atividades, inclusive através de suas plataformas tecnológicas (software próprio, website, App etc.).
Aqui você também encontra informações sobre os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e demais legislações aplicáveis.
Os termos abaixo são usados nos nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.
REDE ODONTO: REDE ODONTO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. (doravante denominada “REDE ODONTO”), sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 11.400.287/0001-63, com sede na Rua dos Timbiras, nº 2352, Sala 201, bairro Lourdes, em Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-069.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
Agentes de Tratamento: o Controlador e o Operador.
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
Sites, Aplicativos, Sistema ou Software: sites, aplicativos, sistema ou software da REDE ODONTO que podem ser acessados por Usuários.
Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário Final: Todas as pessoas que, por qualquer razão, visitarem e acessarem o Software, Site e Aplicativo da REDE ODONTO, transferindo-a os seus Dados Pessoais ou Dados Pessoais Sensíveis, ou não. Também podemos nos referir ao Usuário e ao Titular de Dados Pessoais como “você”.
Cliente: Qualquer pessoa física ou jurídica que contrate a REDE ODONTO enquanto prestadora de serviços.
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Fornecedor: Qualquer pessoa física ou jurídica contratada pela REDE ODONTO enquanto prestadora de serviços ou fornecedora de produtos.
Incidente ou violação: uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
LGPD: Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Transmissão de Dados: Para efeitos desta Política, e quando não resulte do contexto deste documento que transmissão de dados deva assumir outro sentido, configura transmissão de dados pessoais uma operação de tratamento que envolva transmissão, por qualquer modo, dos referidos dados pessoais para uma entidade jurídica distinta da REDE ODONTO.
Dados Pessoais Coletados: As informações coletadas e armazenadas em ambiente seguro e controlado são:
Dados Pessoais Sensíveis: A REDE ODONTO coleta e processa Dados Pessoais Sensíveis no curso normal de suas atividades. Portanto, a REDE ODONTO sempre se apoiará no prévio e expresso consentimento do titular dos dados para qualquer atividade de coleta ou processamento. Os Dados Pessoais Sensíveis poderão ser processados para outras finalidades, como por exemplo o de cumprimento da lei aplicável, ou para cumprir com os relatórios de diversidade internos.
Quando o Cliente ou Usuário Final realiza o cadastro e/ou fornece Dados Pessoais nos formulários do Software, Website e/ou App da REDE ODONTO, estes serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou a coleta. O mesmo ocorrerá quando a REDE ODONTO receber Dados Pessoais oriundos de seus Fornecedores e/ou Parceiros de Negócio.
No exercício de suas atividades, a REDE ODONTO trata Dados Pessoais obtidos de diversas formas, e de Titulares abaixo elencados de forma não exaustiva:
Os Dados Pessoais supra listados são fornecidos, em geral, pelos respetivos Titulares, ou pessoa jurídica da qual façam parte, em impresso ou através dos canais digitais que a REDE ODONTO disponibiliza (incluindo e-mail). Poderão, entretanto, ser obtidos através da consulta de bases públicas, a exemplo de redes sociais, nos termos do artigo 7º § 4º da LGPD.
Dados de pessoas físicas tratados nas operações financeiras são fornecidos à REDE ODONTO enquanto prestadora de serviços, estando eles vinculados a operações financeiras relacionadas aos seus Clientes (Controladores).
Igualmente, os Dados Pessoais são coletados pela REDE ODONTO quando os Usuários (Titulares) os insere voluntariamente ao acessar e interagir com os meios de contato e soluções da REDE ODONTO e/ou de seus Clientes, Fornecedores e/ou Parceiros de Negócio, para a criação de contas de acesso das soluções tecnológicas utilizadas e contratadas, bem como para registro das atividades efetuadas pelo usuário por meio de logs, que incluem:
Os Dados Pessoais podem ser fornecidos pelo seu Titular, por exemplo, no preenchimento de prontuários de atendimento odontológico, cadastros, formulários, propostas, simulações, adesões, contratações, acessos, procura ou manifestação de interesse em produtos e serviços da REDE ODONTO.
Os Dados Pessoais recebidos de terceiros são aqueles fornecidos por alguém que não seja o seu respectivo Titular, mesmo que este não seja cliente da REDE ODONTO, inclusive por empresas ou órgãos com os quais a REDE ODONTO ou o Titular tenham alguma relação, bem como fornecedores e parceiros.
A REDE ODONTO coleta e processa Dados Pessoais para diversas finalidades, dentre elas (i) a realização de diligências pré-contratuais, (ii) a celebração e execução de seus contratos de prestação de serviços, (iii) a realização de transações de pagamento, (iv) a contratação e pagamento de serviços, (v) os controles de acesso/segurança, (vi) a verificação de satisfação, (vii) a prestação dos seus serviços e atividades odontológicas, (viii) comunicação e marketing, (ix) a realização de eventos corporativos, a (x) a prospecção e relacionamento com clientes, dentre outras.
Todos os Dados Pessoais somente serão utilizados para os fins aqui descritos, visando ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e nos termos e limites consentidos pelos seus respectivos Titulares.
Além das hipóteses acima descritas, a REDE ODONTO utilizará os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
A REDE ODONTO trata Dados Pessoais de quem é ou foi seu Cliente (ou representante legal deste), estendendo-se, também, para quem teve algum relacionamento com a REDE ODONTO, foi ou é seu representante, procurador, empregado, sócio de algum Cliente, empresa ou entidade com a qual a REDE ODONTO se relaciona, ou que realizou alguma transação com a ela ou com seus Clientes, incluindo, ainda, os Dados Pessoais de pessoas com as quais a REDE ODONTO pretende se relacionar.
Os Dados Pessoais tratados pela REDE ODONTO variam de acordo as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que são realizadas por ela. Esses Dados Pessoais podem ser clínicos, cadastrais, financeiros e transacionais, tais como: (i) Dados clínicos; (ii) Dados cadastrais; (iii) Dados Pessoais Sensíveis; (iv) Dados financeiros e transacionais; (v) Dados sobre terceiros; (vi) Informações sobre seus dispositivos tecnológicos; (vii) Informações acessada para entregar uma funcionalidade; (vii) Dados de mídias e plataformas sociais; (viii) Dados relacionados a situação financeira, dentre outros consentidos pelos seus Titulares, sempre de acordo com a legislação aplicável.
A REDE ODONTO realiza o tratamento de Dados Pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como por exemplo, para (i) cumprimento de obrigações legais e regulatórias; (ii) execução de contrato de prestação de serviços odontológicos; (iii) proteção do crédito; (iv) atender os interesses legítimos da REDE ODONTO, dos seus Clientes e de terceiros; (v) proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro; (vi) nas situações em que o consentimento do Titular dos Dados Pessoais for coletado e (vii) o exercício regular de direitos.
A REDE ODONTO pode tratar Dados Pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das suas atividades, conforme exemplos descritos abaixo:
Com a finalidade de entender os seus Clientes e lhes oferecer produtos mais adequados às suas necessidades, mantendo, criando e melhorando as suas atividades, a REDE ODONTO trata Dados Pessoais visando a:
Para proporcionar maior segurança de dados em seus negócios e atividades, minimizando riscos de quebra de compliance de qualquer ordem, inclusive em relação à LGPD, e também para cumprir as suas obrigações legais e regulatórias, a REDE ODONTO trata Dados Pessoais visando a:
Os Dados Pessoais coletados pela REDE ODONTO são armazenados em ambiente operacional seguro e controlado desta, pelo prazo mínimo necessário para que a REDE ODONTO atinja as finalidades do tratamento de tais Dados, os quais serão descartados de forma segura e responsável (ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos) sempre que os Dados Pessoais não sejam mais necessários, ou quando requerido pelo seu Titular, Controlador(a) ou por Autoridade Pública competente.
A REDE ODONTO poderá operar em conjunto com outras empresas na ampla gama de atividades da qual faz parte e participa. Igualmente, poderá estar adstrita a obrigações legais perante Autoridades e Órgãos Públicos. Portanto, os Dados Pessoais coletados e tratados poderão ser partilhados com os seguintes destinatários:
A REDE ODONTO certifica-se sempre de que seus Fornecedores, Prestadores de Serviços e Parceiros de Negócio seguem os requisitos adequados de segurança para proteção aos Dados Pessoais tratados em seu nome.
Os Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados pela REDE ODONTO em outros países, de acordo com as hipóteses previstas na LGPD e legislação aplicável, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
Os chamados “Cookies” são pequenos arquivos de texto, com poucas informações, que são baixados para os dispositivos de navegação (como um computador ou smartphone) quando se visita uma página da internet. Os cookies podem ser reconhecidos pela página e/ou solução que os baixou, e isso as ajuda a saber se o dispositivo de navegação já os visitou antes, podendo conter preferências do usuário ou outras informações.
É possível dividir os cookies utilizados pelos sites e soluções da REDE ODONTO em (i) Cookies Primários, os quais são definidos pelo proprietário da página e/ou solução, e (ii) Cookies de Terceiros, estes definidos por algum serviço de terceiros que não a REDE ODONTO. Os Cookies de Terceiros permitem que recursos ou funcionalidades de terceiros possam ser utilizados na página e/ou solução para enriquece-la em termos de funcionalidades, como, por exemplo, permitir a análise de telemetria técnica, anúncios e vídeos.
Para o funcionamento dos Sites e Soluções da REDE ODONTO é necessária a utilização de Cookies Primários. O uso de Cookies de Terceiros é opcional, e a REDE ODONTO sempre comunicará quando da existência deste tipo de cookie nas suas páginas da internet.
A REDE ODONTO utiliza padrões de segurança da informação avançados, que dificultam a interceptação dos Dados Pessoais tratados, aplicando medidas físicas, eletrônicas e procedimentais para ajudar a proteger os Dados e Informações fornecidos e captados. A REDE ODONTO garante este nível de segurança desde que seja observada a correta utilização dos navegadores e equipamentos pelos Titulares e/ou Agentes de Tratamento dos Dados Pessoais.
Aqueles que acessam as plataformas tecnológicas e canais de mídia social da REDE ODONTO são responsáveis por manter e assegurar que os seus equipamentos e dispositivos de acesso estejam protegidos contra vírus, malwares, invasões e/ou outros mecanismos que rompam a sua privacidade e copiem os seus dados e informações, o mesmo se aplicando ao acesso ou movimentação indevida do Software, Site e/ou Aplicativo.
As aceitar os termos desta Política de Privacidade, a parte que assim se manifestou concorda, desde já e em caráter irrevogável, que a REDE ODONTO não terá qualquer responsabilidade decorrente da utilização ou do acesso realizado sem os devidos cuidados ora recomendados. Igualmente, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade a parte que assim se manifestar será exclusivamente responsável pela guarda e utilização de eventual login e senha cadastrados nas plataformas tecnológicas de domínio da REDE ODONTO, passando, portanto, a ser a exclusivamente responsável por qualquer operação realizada com esta identificação.
Ainda que a REDE ODONTO envide sempre todos os seus melhores esforços e recursos para manter a segurança e a integridade de informações pessoais fornecidas, sendo a internet como um ambiente/meio aberto de comunicação global, é impossível garantir que as informações, ao serem transmitidas através da internet (ou enquanto armazenadas em ambientes e sistemas da REDE ODONTO) ou de outra forma, mesmo que sob o cuidado da REDE ODONTO, estarão absolutamente seguras da interceptação, invasão e/ou manipulação por terceiros não autorizados, tal como um hacker de atuação remota ou uma pessoa intrusa, que atue presencialmente, embora de forma desautorizada.
Adicionalmente, a REDE ODONTO restringe o acesso aos Dados Pessoais na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de critérios de segurança.
A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados Pessoais e, como tal, a REDE ODONTO garante o atendimento aos seguintes requerimentos:
A REDE ODONTO salienta que, em algumas circunstâncias, poderá manter alguns Dados Pessoais e/ou continuar a realizar o tratamento deles, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização. Isto ocorrerá, por exemplo, para o cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, ou para resguardar e exercer direitos da REDE ODONTO, dos Clientes, Usuários, Parceiros de Negócio e terceiros, e também para a prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.
Para obter mais informações sobre esta Política de Privacidade ou sobre como a REDE ODONTO trata os Dados Pessoais, inclusive sobre as demais regras e instrumentos de manutenção do seu compliance à LGPD, entre em contato com o seu Encarregado de Dados através do e-mail dpo@redeodonto.com.br.
O Titular dos Dados Pessoais poderá, sempre e a qualquer momento, solicitar a visualização e alteração, limitação de uso e a exclusão de seus Dados por via dos canais de atendimento da REDE ODONTO, especialmente através do e-mail: dpo@redeodonto.com.br.
Para exercer direitos sobre os seus Dados Pessoais, os respectivos Titulares poderá acionar a REDE ODONTO através dos seus canais de atendimento, quais sejam: PABX (31) 3212-8441 ou e-mail dpo@redeodonto.com.br.